FRAUDE ALIMENTAR / FOOD FRAUD
A Fraude Alimentar (Food Fraud) é direcionada a alterações com motivação económica, com objetivo de “ganho”. Este pilar tem como direcionamento a redução de risco ataque intencional ou contaminação intencional. Pode assumir a forma de substituição de ingredientes, declarações falsas ou enganosas para o ganho económico que podem ter impacto na saúde pública, adulteração de produto, falsificação ou rotulagem incorreta. É uma parte essencial da gestão da segurança alimentar é exigida pelos principais referenciais aceites pelo GFSI (FSSC22000, BRCGS e IFS ), e foi desenvolvida como resposta ao aumento da fraude alimentar detetados nos últimos anos. O mais amplamente caso relatado globalmente foi o escândalo da carne de cavalo, tendo sido afetados vários órgãos consultores do GFSI sentiu-se necessidade de “apertar” os controlos sobre a fraude alimentar. A ferramenta utilizada mais utilizada é o VACCP (Análise de Vulnerabilidades e Pontos Críticos de Controle – Vulnerability) que pode ter ajustes conforme as necessidades.
Após vários casos graves de Fraude Alimentar as autoridades têm vindo a estar mais à alerta para estes casos, existindo uma preocupação real das autoridades detectarem o mais rapidamente possível, qualquer fenómeno ligado a um problema na cadeia alimentar, Food Fraud (Fraude alimentar) e Food defense (Defesa de alimentos) são termos agora introduzidos além de nos referenciais GFSI ( BRC, IFS, FSSC22000) mas também na ISO 22000:2018.
“De acordo com o Parlamento Europeu, os dez alimentos globalmente mais suscetíveis à fraude são, por esta ordem, o azeite, o peixe, os alimentos biológicos, o leite, os cereais, o mel, o café e o chá, as especiarias, o vinho e alguns sumos de fruta.”
Existem principalmente 4 tipos de fraude, ou seja por:
- alteração (ocorre pela ação de agentes físicos, químicos, microbianos e enzimáticos),
- por adulteração (são fraudes que são realizadas intencionalmente),
- por falsificação ( consiste em enganar o consumidor, induzindo-o a adquirir o alimento de nível inferior, julgando-o de categoria superior)
- sofisticação (quando o falsificante faz algum tipo de aproveitamento, por exemplo de embalagem e a volta a encher, não correspondendo o conteúdo ao produto que supostamente está a ser vendido)
Habitualmente o consumidor não se apercebe da fraude por enúmeras razões, porque muitas vezes não lê os rótulos das embalagens ou por exemplo o ingrediente adicionado ou substituído não é percetível, cabe às entidades competentes identificar a tempo a ação criminosa e retificar as situações a tempo, o que muitas vezes não acontece.
Ao longo do tempo existiram escândalos alimentares que provocaram intoxicações, doenças e até mesmo a morte de indivíduos.
A fraude alimentar é um grande risco para a saúde pública geralmente o que acontece é o indivíduo ser alérgico ao ingrediente adulterante por o ingrediente não constar no rótulo ou ser um aditivo não aprovado, sucessivamente existe a diminuição do valor nutricional do produto.
Casos como diluir o leite com água, como em 2008 aconteceu na China, vender bacalhau por paloco ou polvo por pota como a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica(ASAE) detetou em vários estabelecimentos de restauração em Portugal, vinhos caros falsificados e o conhecido escândalo da carne de cavalo que envolveu 7.050 empresas por 15 países de Europa, acontecem com o objetivo do adulterante obter lucro e o consumidor acaba por pagar o preço de um produto de alta qualidade para receber um de qualidade inferior.
Num mundo em constante movimento em que temos uma imensa variedade de produtos à nossa disposição deveremos estar sempre à alerta para este tipo de fraudes, apesar da oferta de produtos também temos cada vez mais facilidade de obter a informação que procuramos de modo a que não sejamos enganados.
Existem várias metodologia de avaliação de fraude alimentar, sendo que o foco é na avaliação do risco de matérias-primas e materiais de embalagem e nos respectivos fornecedores. Ou seja uma relação entre quem fornece e a vulnerabilidade da respectivo produto que fornece.
Diria que uma das mais importantes começa por avaliar se a organização fornecedora possui um sistema de certificação GFSI, o que implica possuir implementado uma plano de Mitigação de Fraude Alimentar auditado que pode considerar variáveis a como:
Fornecedor:
- Estabilidade económica
- Histórico de comportamento no mercado
- Competência técnica
- Confiança/Tranparência no país de origem
Matéria-prima:
- Disponibilidade do produto
- Histórico de fraude (ex: RASFF)
- Facilidade de acesso ao mesmo e substituição
Deteção:
- Facilidade de deteção de Fraude
- Disponibilidade de métodos de deteção (e relação custo )
Fontes de Informação
fornece e a vulnerabilidade da respectivo produto que fornece.
Diria que uma das mais importantes começa por avaliar se a organização fornecedora possui um sistema de certificação GFSI, o que implica possuir implementado uma plano de Mitigação de Fraude Alimentar auditado que pode considerar variáveis a como:
Outras Fontes de Apoio
EUROPA
RASFF - Rapid Alert System for Food and Feed
https://webgate.ec.europa.eu/rasff-window/screen/search
Knowledge Centre for Food Fraud and Quality - Monthly Food Fraud Summary Reports (Relatórios Mensais)
https://knowledge4policy.ec.europa.eu/food-fraud-quality/monthly-food-fraud-summary-reports_en
Food Safety Brazil - Fontes de Informação para BRASIL (MAPA E ANVISA) , Estados Unidos da América, Canadá,
África e Ásia.
https://foodsafetybrazil.org/informacoes-sobre-fraudes-em-alimentos/
Food Authenticity Network
https://www.foodauthenticity.global/tools-guides-reports
Avaliação da Transparência do país
Acta Portuguesa de Nutrição - Artigo
https://actaportuguesadenutricao.pt/wp-content/uploads/2020/06/07_Artigo-Revisao.pdf
Documentos de Apoio

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Guia Food Defense - FSSC22000 Português

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Defending the Military Food Supply at US Military Installations

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Fact Sheet – Food Defence for the Fresh Produce Industry (2021)

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Food Defence Incidents 1950-2008

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Form-5420-5-General-Food-Defense-Plan

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Guide to Developing a Food Defense Plan For Food Processing Plants - March2008

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IFS Guideline Food and Product Defense 2023

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Draft Guidance for Industry: Mitigation Strategies to Protect Food Against Intentional Adulteration

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FDPB - Food Defense Plan Buider

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Food Defense Guidelines for Slaughter and Processing Establishments

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Guide for Security Practices in Transporting Agricultural and Food Commodities 2014

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Guidelines on the Food Adulteration (Metallic Contamination) (Amendment) Regulation 2018 (PDF)

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Food Defense - Protecting the food supply from intentional harm

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Examples for Using the Food Defense Mitigation Strategies Database

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Food Defense Guidelines for the Transportation and distribuition of Meat , Poultry, and processed Egg Products -

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Guide Méthodologique Food Defense