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FRAUDE ALIMENTAR / FOOD FRAUD

A Fraude Alimentar (Food Fraud) é direcionada a alterações com motivação económica, com objetivo de “ganho”. Este pilar tem como direcionamento a redução de risco ataque intencional ou contaminação intencional. Pode assumir a forma de substituição de ingredientes, declarações falsas ou enganosas para o ganho económico que podem ter impacto na saúde pública, adulteração de produto, falsificação ou rotulagem incorreta.  É uma parte essencial da gestão da segurança alimentar é exigida pelos principais referenciais aceites pelo GFSI (FSSC22000, BRCGS e IFS ), e foi desenvolvida como resposta ao aumento da fraude alimentar detetados nos últimos anos. O mais amplamente caso relatado globalmente foi o escândalo da carne de cavalo, tendo sido afetados vários órgãos consultores do GFSI sentiu-se necessidade de “apertar” os controlos sobre a fraude alimentar. A ferramenta utilizada mais utilizada é o VACCP (Análise de Vulnerabilidades e Pontos Críticos de Controle – Vulnerability) que pode ter ajustes conforme as necessidades.

Após vários casos graves de Fraude Alimentar as autoridades têm vindo a estar mais à alerta para estes casos, existindo uma preocupação real das autoridades detectarem o mais rapidamente possível, qualquer fenómeno ligado a um problema na cadeia alimentar, Food Fraud (Fraude alimentar) e Food defense (Defesa de alimentos) são termos agora introduzidos além de nos referenciais GFSI ( BRC, IFS, FSSC22000) mas também na ISO 22000:2018.

“De acordo com o Parlamento Europeu, os dez alimentos globalmente mais suscetíveis à fraude são, por esta ordem, o azeite, o peixe, os alimentos biológicos, o leite, os cereais, o mel, o café e o chá, as especiarias, o vinho e alguns sumos de fruta.”

 

Existem principalmente 4 tipos de fraude, ou seja por:

- alteração (ocorre pela ação de agentes físicos, químicos, microbianos e enzimáticos),

- por adulteração (são fraudes que são realizadas intencionalmente),

- por falsificação ( consiste em enganar o consumidor, induzindo-o a adquirir o alimento de nível inferior, julgando-o de categoria superior)

- sofisticação (quando o falsificante faz algum tipo de aproveitamento, por exemplo  de embalagem e a volta a encher, não correspondendo o conteúdo ao produto que supostamente está a ser vendido)

 

Habitualmente o consumidor não se apercebe da fraude por enúmeras razões, porque muitas vezes não lê os rótulos das embalagens ou por exemplo o ingrediente adicionado ou substituído não é percetível, cabe às entidades competentes identificar a tempo a ação criminosa e retificar as situações a tempo, o que muitas vezes não acontece.

Ao longo do tempo existiram escândalos alimentares que provocaram intoxicações, doenças e até mesmo a morte de indivíduos.

A fraude alimentar é um grande risco para a saúde pública geralmente o que acontece é o indivíduo ser alérgico ao ingrediente adulterante por o ingrediente não constar no rótulo ou ser um aditivo não aprovado, sucessivamente existe a diminuição do valor nutricional do produto.

Casos como diluir o leite com água, como em 2008 aconteceu na China, vender bacalhau por paloco ou polvo por pota como a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica(ASAE) detetou em vários estabelecimentos de restauração em Portugal, vinhos caros falsificados e o conhecido escândalo da carne de cavalo que envolveu 7.050 empresas por 15 países de Europa,  acontecem com o objetivo do adulterante obter lucro e o consumidor acaba por pagar o preço de um produto de alta qualidade para receber um de qualidade inferior.

Num mundo em constante movimento em que temos uma imensa variedade de produtos à nossa disposição deveremos estar sempre à alerta para este tipo de fraudes, apesar da oferta de produtos também temos cada vez mais facilidade de obter a informação que procuramos de modo a que não sejamos enganados. 

Existem várias metodologia de avaliação de fraude alimentar, sendo que o foco é na avaliação do risco de matérias-primas e materiais de embalagem e nos respectivos fornecedores. Ou seja uma relação entre quem fornece e a vulnerabilidade da respectivo produto que fornece.

Diria que uma das mais importantes começa por avaliar se a organização fornecedora possui um sistema de certificação GFSI, o que implica possuir implementado uma plano de Mitigação de Fraude Alimentar auditado que pode considerar variáveis a como:

Fornecedor:

- Estabilidade económica

- Histórico de comportamento no mercado

- Competência técnica

- Confiança/Tranparência no país de origem

Matéria-prima:

- Disponibilidade do produto

- Histórico de fraude (ex: RASFF)

- Facilidade de acesso ao mesmo e substituição

 

Deteção:

- Facilidade de deteção de Fraude

- Disponibilidade de métodos de deteção (e relação custo )

Fontes de Informação

 

fornece e a vulnerabilidade da respectivo produto que fornece.

Diria que uma das mais importantes começa por avaliar se a organização fornecedora possui um sistema de certificação GFSI, o que implica possuir implementado uma plano de Mitigação de Fraude Alimentar auditado que pode considerar variáveis a como:

Outras Fontes de  Apoio

EUROPA

 

RASFF - Rapid Alert System for Food and Feed

https://webgate.ec.europa.eu/rasff-window/screen/search

Knowledge Centre for Food Fraud and Quality - Monthly Food Fraud Summary Reports  (Relatórios Mensais)

https://knowledge4policy.ec.europa.eu/food-fraud-quality/monthly-food-fraud-summary-reports_en

Food Safety Brazil - Fontes de Informação  para BRASIL (MAPA E ANVISA) , Estados Unidos da América, Canadá,

África e Ásia.

https://foodsafetybrazil.org/informacoes-sobre-fraudes-em-alimentos/

Food Authenticity Network

https://www.foodauthenticity.global/tools-guides-reports

Avaliação da Transparência do país

https://www.transparency.org/

Acta Portuguesa de Nutrição - Artigo

https://actaportuguesadenutricao.pt/wp-content/uploads/2020/06/07_Artigo-Revisao.pdf

Documentos de Apoio

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Guia Food Fraud Mitigation

IFS - EN

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Anual Report RASFF 2020

Europa.eu

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Food Fraud - Intention , detection and Management - FAO

FAO

FOOD Fraud

FOOD Fraud

IFS Guideline - Product Fraud Mitigation

IFS V2.1

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Normas IFS - Fraude no Alimento - Diretrizes para implementação

IFS - 2018

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Basic Concepts of Food Security

FAO 2008

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Food Fraud Prevention Nestlé - 2016

Nestlé

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Anual Report RASFF 2021

Europa.eu

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Food Crime - Stategic Assessment 2020

food.gov.uk

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Food Fraud Requirements Analysis -Reporting Data from 2018 to 2020

IFS

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Report RASFF 2020

RASFF

FOOD Fraud

FOOD Fraud

FSSC22000 - Mitigação Fraude Alimentar

IFS - Traduzido por FoodSafetyBrasil

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Guide to prevent food fraud in Food Industry

PremiumLab

FOOD Fraud

FOOD Fraud

International and national regulatory strategies to counter food fraud

FAO - UCLA

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Food authenticity - 5 steps

FDF 2014

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Counter fraud good pratice for food and drink businesses CIEH

food.gov.uk

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Alert and Cooperation Network 2021

RASFF

FOOD Fraud

FOOD Fraud

Food Fraud a Joint Nordic Theat Assessement

Nordic Council of Ministers

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